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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:11
Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:50
Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:23
Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes
Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:41
Empresa de brinquedos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
A autora receberá R$ 20 mil de indenização pelos danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:30
Venda casada, uma prática que lesa o consumidor
STJ tem algumas decisões sobre o tema, que podem ajudar o consumidor a reivindicar seus direitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:00
Venda. Propaganda.
Relação de emprego.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:24
Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor
Empresa ajuizou execução contra a Casa dos Brinquedos Ltda., que teria descumprido obrigações contratuais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:05
Receita apreende ônibus com R$ 190 mil em mercadorias
Dentre os produtos havia brinquedos, CDs e DVDs, bebidas, produtos de bazar, equipamentos eletrônicos e peças de computador.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 12:36
Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT
O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:26
Loja de brinquedos deve indenizar criança que sofreu queimadura no braço ao pegar pipoca
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ação reparatória por danos morais. Acidente ocorrido no interior da loja de brinquedos da ré.
Ferimento que sofreu o autor, menor, em sua perna esquerda, consistente em corte longitudinal em decorrência de colisão com uma ponta de ferro exposta em uma das gôndolas do estabelecimento da ré.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:40
Arcos Dorados anuncia progresso na evolução para brinquedos 100% sustentáveis no Brasil
No ano passado, a companhia informou que, até 2025, concluiria a transição para brinquedos 100
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:08
Arcos Dorados anuncia que, até 2025, completará a transição para brinquedos 100% sustentáveis no McLanche Feliz
Arcos Dorados anuncia que, até 2025, completará a transição para brinquedos 100% sustentáveis no
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:31
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:32
Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças
Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:30
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
O ato ministerial reduziu de 30% para 20% o Imposto de Importação de diversos produtos, entre eles brinquedos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:45
Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria
Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:00
Menino ferido por gôndola má conservada em loja de brinquedos será indenizado
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a criança que machucou o tornozelo em uma gôndola má conservada no interior da loja
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16